Lula promete reforma. Pela centésima vez.

Sindicato é condenado por assédio moral

Condomínio disciplina responsabilidade em furto de veículo

TJ reintegra edifício a condôminos

Reintegração de posse do edifício Maison.

Segunda Turma nega segurança a advogados acusados de calúnia

Animais silvestres em cativeiro é crime

Empresa deve arcar com tratamento de dependente de segurado

CNJ formará mais de 250 juízes para trabalhar com conciliação no Brasil

OAB: justiça no Paraná ainda está na idade da pedra

Turma nega penhora em execução provisória sobre direitos federativos de jogador

Casal ganha guarda de bebê cuja avó queria vê-lo em abrigo

A avó da criança havia obtido um mandado de busca e apreensão com o objetivo de colocá-la num abrigo até a formalização do pedido de adoção, já solicitado pelo casal junto à Comarca de Içara.

Advogado tem habeas corpus negado pelo TRF5

Cobrança de taxa em escola agrotécnica é ilegal

Estado obrigado a fornecer remédio contra osteoporose severa

TST examina atuação do Ministério Público na defesa do erário

Ministério Público: princípios constitucionais e institucionais.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho. Doutor em Direito Administrativo pela UFMG, professor universitário, advogado, [email protected]; [email protected]; [email protected] e http://spaces.msn.com/members/direitopublico

Ellen Gracie determina retirada do Estado da Paraíba do Siafi

Promotor vai decidir sobre aborto em jovem

Sindicatos de atletas de futebol contestam mudança na Lei Pelé

Juiz vítima de tentativa de assassinato poderá reconhecer o atirador